DISTRITOS DE MELHORIA
URBANA EM JOANESBURGO

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CONFRONTANDO A VITALIDADE COMERCIAL E RESIDENCIAL

Joanesburgo passou por várias mudanças ao longo das últimas décadas, evoluindo de um centro de mineração e de uma cidade industrial para um centro metropolitano, entregue aos serviços financeiros e comerciais. Essa cidade de mais de 3 milhões de habitantes é o coração econômico da África do Sul e um grande polo econômico na região. Ainda que Joanesburgo mostre algumas caraterísticas chave de uma cidade desenvolvida e atraente, houve pouca integração direta entre atividades formais e informais.

Joanesburgo se defrontou com problemas de vitalidade de negócios e residencial, tal como muitas outras cidades: um centro urbano em declínio afetado pela industrialização minguante, o desenvolvimento de shoppings suburbanos, a descentralização de zonas de escritórios, e “white flight”, “êxodo branco” das áreas residenciais centrais. Altos níveis de desemprego e pobreza, crescentes taxas de criminalidade e o aumento da economia informal foram fatores adicionais cruciais. A cidade também herdou padrões socioeconômicos distintos do regime do apartheid e espaços continuam a ser fortemente marcados pela segregação do passado.

DISTRITOS DE MELHORIA URBANA

O desenvolvimento histórico de Distritos de Melhoria de Negócios, Business Improvement Districts (BIDs) tem a sua origem no Canadá, no final dos anos 1960, antes de se espalhar pelos Estados Unidos em meados da década de 1970, e depois por outros países. Na África do Sul, são chamados de Distritos de Melhoria Urbana, City Improvement Districts (CIDs), e o seu propósito é “manter e gerenciar o ambiente público num nível superior e, portanto, elevar investimentos [a maior parte pelos proprietários].” Desde da transição democrática de 1994 na África do Sul, os Distritos de Melhoria Urbana – os CIDs foram implementados de várias formas na área metropolitana de Joanesburgo.

Desde do início dos anos 1990, o conceito dos CIDs se espalhou para outras cidades da África do Sul, incluindo Joanesburgo, como resposta ao flagelo urbano e à insegurança. Os CIDs foram vistos também como solução inovadora para impulsionar e promover o desenvolvimento econômico em áreas suburbanas. Os CIDs contam com o apoio das autoridades públicas e tornaram-se parte das políticas de regeneração urbana. O setor privado teve um papel fundamental na transferência do modelo, na adoção da legislação e em espalhar os CIDs pela cidade.

CID´S EM JOANESBURGO

Empresários e proprietários imobiliários estabeleceram o precursor dos CID´s na África do Sul como um projeto piloto no centro de Johanesburgo. O resultado foi a Parceria da Joanesburgo Central, Central Johannesburg Partnership (CJP), lançada em 1992 como resultado de um “Workshop Estratégico sobre o Centro Urbano”. Primeiro, estabelecida como uma parceria trilateral – o empresariado, a Prefeitura de Joanesburgo e a comunidade –, a CJP se concentrou na representação exclusiva dos negócios do centro urbano, desde 1995 até então, e se tornou uma empresa privada sem fins lucrativos em 1998. O primeiro CID se estendeu por alguns quarteirões urbanos no Distrito Comercial Central e focou-se em segurança, limpeza e manutenção, e qualificação dos serviços para os comerciantes informais.

O modelo do CID de Joanesburgo se espalhou rapidamente para outras partes da cidade. Ao se expandir para além dos limites do Distrito Comercial Central, o conceito dos CIDs se empenhou em adaptar-se às condições socioeconômicas desses polos suburbanos. Os serviços proporcionados pelos CIDs complementam os proporcionados pela autoridade local. Usualmente eles incluem segurança, limpeza e manutenção dos espaços públicos, publicidade, melhorias físicas e programas especiais para abordar aspectos como transporte, acesso e estacionamento. Alguns CIDs também incluem programas sociais, como a criação de Associações de Pessoas Sem Teto, o desenvolvimento de atividades de geração de renda e um esquema de guarda de carros, fornecendo trabalho para os sem abrigo.

Os CIDs são ativos também nos campos de desenho urbano. Eles desenvolveram uma grande variedade de atividades para providenciar uma identidade distinta e para divulgar os distritos. Isso é particularmente importante nas áreas suburbanas. Estratégias territoriais através de marketing e paisagismo estão estreitamente conectadas com as práticas de placemaking e “promoção de lugares”. No centro urbano, atividades de desenho urbano incluem a transformação e qualificação do espaço público, através da melhoria das propriedades, paisagismo e pedestrianização.

CID MAIN STREET

Main Street, Rua Principal, um CID voluntário no centro urbano, é um exemplo de projeto de re-design e reconstrução para fazer com que as pessoas sejam novamente atraídas pelas ruas. Esse grande projeto de renovação cobre seis quarteirões urbanos. Com o re-design da rua, o acesso veicular foi limitado, calçadas foram estendidas para permitirem bares nas ruas, e árvores foram plantadas ao longo das ruas. A identidade histórica da área foi objeto de atenção: foi desenvolvido o tema “mineração”, através de iluminação nova, baseada nas normas de iluminação do século 19 e nos artefatos de patrimônio relacionados à indústria de mineração.

REFERÊNCIA

Elisabeth Peyroux, (2008) “City Improvement Districts in Johannesburg: An examination of the local variations of the BID model”

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LIÇÕES

Os CIDs causam preocupações em relação ao risco de reforçar desigualdades espaciais: subúrbios prósperos onde os negócios e os proprietários têm a possibilidade de pagar taxas adicionais versus as favelas de baixa renda, onde a base comercial e econômica permanece pobre. Os proponentes dos CIDs os vêem como uma maneira de proporcionar oportunidades para qualificação e fortalecimento dos espaços públicos, sem sobrecarregar o estado. Ainda que o componente de prevenção de crimes dos CIDs possa levar a um ambiente mais seguro que favoreça a vida social, o reforço no controle e vigilância do espaço público de acordo com estratégias baseadas no lucro, é visto com forte potencial de fonte de discriminação e exclusão de alguns segmentos da população.

Entretanto, os CIDs expressam novas formas de parcerias públicoprivadas na prestação de serviços e obtiveram o mandato da Prefeitura de Joanesburgo para coletar as taxas dos distritos diretamente dos proprietários. Os CIDs de Johanesburgo encontraram um contexto político apoiador.

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